A causa da proteção animal pode ganhar novos reforços no estado do Rio. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) começou a analisar dois projetos de autoria da deputada estadual Célia Jordão (PSD) voltados ao acolhimento de animais e à guarda responsável.
O PL 8341/2026 estabelece diretrizes para uma política estadual de apoio a protetores independentes e responsáveis por lares temporários de animais abandonados ou em situação de vulnerabilidade. A proposta prevê orientação e apoio técnico, estímulo ao acolhimento temporário e à adoção responsável e articulação entre o Poder Público, entidades de proteção animal e profissionais da área veterinária.
O texto também permite a realização de parcerias e convênios e prevê a possibilidade de apoio material ou financeiro, com prioridade para casos de maior vulnerabilidade, como animais idosos, com deficiência, vítimas de maus-tratos, fêmeas prenhes ou responsáveis por um número elevado de animais.
A proposta ainda sugere a implementação do “Cartão Pet RJ”, que dependerá de ato específico do Poder Executivo e, portanto, não representa a criação imediata do benefício.
Educação para a guarda responsável nas escolas
Já o PL 8340/2026 cria, na rede estadual de ensino, o programa “Escola Amiga dos Animais – Educação para a Guarda Responsável”. A iniciativa pretende ensinar crianças e adolescentes sobre cuidados, bem-estar, adoção responsável e as consequências do abandono, da negligência e dos maus-tratos.
As atividades poderão incluir rodas de conversa, oficinas, campanhas de conscientização e até visitas a hospitais veterinários universitários. A proposta também busca estimular a reflexão sobre as responsabilidades familiares e financeiras envolvidas na decisão de adotar um animal.
Autora dos projetos, Célia Jordão afirmou que a educação pode contribuir para levar o debate sobre guarda responsável para dentro das famílias.
“Ao ensinar uma criança sobre guarda responsável, não estamos apenas transmitindo conhecimentos sobre animais. Estamos formando um cidadão capaz de compreender que toda escolha produz responsabilidades. A criança que aprende que um animal sente fome, medo, dor e necessita de cuidado passa a compreender, desde cedo, que a vida deve ser tratada com respeito”, destacou.
As duas propostas serão analisadas pelas comissões temáticas da Alerj antes de seguirem para votação em plenário.
Crédito da foto: Divulgação/Alerj